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«Declínio da Família Tradicional»

Crianças deixadas de lado enquanto a paternidade é redefinida

Familia

 

NOVA YORK, domingo, 08 de outubro de 2006 (ZENIT.org)

Estruturas familiares e regras de paternidade estão sendo redefinidas sem considerar as necessidades das crianças. Isto é um alerta de uma reportagem recém-publicada, na qual se descreve tendências mundiais na legislação familiar e na tecnologia reprodutiva.

«The Revolution in Parenthood: The Emerging Global Clash Between Adult Rights and Children’s Needs» («A Revolução na Paternidade: O emergente choque global entre os direitos dos adultos e as necessidades das crianças») foi publicado pela Commission in Parenthood’s Future.

A comissão "é um grupo independente, não partidário, de especialistas e líderes," ativos na área da família, de acordo com um boletim de imprensa do website do Institute for American Values.

O instituto, com sede em Nova York, é uma das organizações por detrás da comissão.

A autora do informe é Elizabeth Marquardt, membro da comissão e autora do livro «Between Two Worlds: The Inner Lives of Children of Divorce» («Entre Dois Mundos: Vidas íntimas dos filhos do Divórcio»). O relatório registra que as tendências mundiais na legislação e nas tecnologias reprodutivas estão redefinindo paternidade de forma a colocar antes os interesses de adultos que as necessidades dos filhos.

«O modelo de paternidade de duas pessoas, pai e mãe» indica, «está sendo mudado a fim de se adequar aos direitos dos adultos ao invés das necessidades das crianças de conhecer seus pais e serem criados, sempre que possível, por uma mãe e um pai».

A revolução na paternidade descrita na publicação compreende uma variedade de assuntos: altas taxas de divórcio; crianças criadas por um só progenitor; o crescente uso de doadores de óvulos e espermatozóides; apoio aos casamentos homossexuais; e propostas que permitem que as crianças concebidas com o uso de óvulos e espermatozóides de doadores, tenham três progenitores legais.

Uma revolução legal

A reportagem traz um número de exemplos de mudanças legais de grande envergadura na família, frequentemente introduzidas sem um profundo debate.

-- No Canadá, a lei que permite casamento homossexual também incluía uma clausula que eliminava o termo «pais naturais» da lei federal, trocando por «pais legais». Com essa lei, o lugar onde se define quem são os pais de uma criança está precipitadamente substituído da natureza ao estado, com conseqüências ainda desconhecidas.

-- Na Espanha, logo após a legalização do casamento homossexual, o governo mudou o formato da certidão de nascimento de todas as crianças. No futuro se lerá «Progenitor A» e «Progenitor B», ao invés de «mãe» e «pai».

-- Na Índia, as diretrizes para a tecnologia de reprodução assistida, publicadas em junho de 2005, estabelecem que na situação em que crianças nascidas pelo uso de esperma ou óvulo doado, essas não terão nenhum direito de saber a identidade dos pais genéticos.

A pressão para outras mudanças mais radicais estão também à caminho.

-- Na Nova Zelândia e na Austrália, as comissões legais propuseram permitir que crianças concebidas com o uso de óvulos e espermatozóides doados tenham três pais legais. A proposta falha em como indicar o que ocorre se os três pais se separarem e brigassem pela guarda da criança.

-- Há um crescente suporte de comissões legais influentes e de catedráticos de direito no Canadá e nos Estados Unidos para a legalização de acordos matrimoniais em grupo, como a poligamia e o poliamor, que envolve um relacionamento de três ou mais pessoas.

-- Na Irlanda uma comissão sobre reprodução humana propôs que um casal que paga por uma criança através de uma mãe de aluguel deveria automaticamente ser os pais legais da criança, deixando a mulher que dá a luz à criança sem nenhum direito ou proteção legal no caso dela mudar de idéia.

A França é um dos poucos países resistindo às acometidas de mudança na lei familiar. Um relatório parlamentar sobre a família e direitos das crianças, publicado em janeiro, indicava que «o desejo por uma criança parece ter passado a ser um direito à criança».

O relatório francês também recomendava a não legalização do casamento homossexual. Entre as razões dadas foi a preocupação sobre a identidade e desenvolvimento da criança quando a lei cria uma situação em que há «dois pais ou duas mães – o que biologicamente não é real nem plausível». O relatório parlamentar insistiu na necessidade de uma justificação médica para procriação assistida, e deve permanecer a proibição de mães de aluguel.

Primeiro os adultos

Em «Revolution in Parenthood», a autora, Marquardt explica que as mudanças na paternidade e na estrutura familiar estão levando a um confronto entre os interesses dos pais e das crianças.

«Essa redefinição enfatiza progressivamente o direito dos adultos ao das crianças ao invés das necessidades das crianças de saberem e serem criadas, na medida do possível, por uma mãe e um pai».

«Uma boa sociedade protege o interesse de seus mais vulneráveis cidadãos, especialmente as crianças», afirma o relato da Marquardt. «Mas a própria base da instituição vem sendo fundamentalmente redefinida, frequentemente de modo a se orientar primeiramente pelos direitos dos adultos».

Um fio condutor comum na maioria das mudanças é o alegado «direitos a um filho». O desejo de se ter uma criança é sem dúvida «uma poderosa força profundamente sentida na alma», admite Marquardt, e a incapacidade de se ter um filho próprio é sentido como uma grande perda. «Mas» ela acrescenta, «os direitos e necessidades dos adultos que desejam trazer ao mundo uma criança não é o único lado da história».

A adoção vem sendo a muito tempo disponível para pais que não podiam ter um filho. Mas o uso de métodos de reprodução assistida vem transformando a situação, levando a uma separação deliberada das crianças de suas mães e pais biológicos. A biologia, evidentemente, não é tudo, aponta o relato, mas ao mesmo tempo importa.

As estruturas familiares também são cruciais às crianças. Estudos sobre a vida dos filhos de pais separados mostram grandes conseqüências negativas para eles, não suficientemente consideradas quando se introduziu o divórcio livre.

A primeira geração de bebês de proveta está chegando à maioridade. Eles foram principalmente concebidos por pais heterossexuais casados usando um doador de espermatozóides. Marquardt cita um número de casos em que as crianças estão falando sobre o pedroso impacto em suas identidades quando os adultos propositalmente concebem uma criança com a clara intenção de separar a criança de seus pais biológicos. Os jovens costumam dizer que se lhes foi negado o direito a conhecer seus pais biológicos.

De fato, muitos desses adolescentes e adultos estão formando organizações e estão usando a internet para tentarem entrar em contato com seus doadores e acharem seus meio-irmãos também
concebidos por esses espermatozóides.

Consentimento

Um assunto levantado pelos filhos gerados por um doador é que o consentimento informado pela parte mais vulnerável, a criança, não é obtido em procedimentos tecnológicos reprodutivos que intencionalmente separam as crianças de seus pais biológicos.

«Revolution in Parenthood» observa que nas recentes décadas, vem emergindo um consenso poderoso entre cientistas sociais sobre os benefícios do casamento para uma criança. A atual redefinição de paternidade, diz o relato, está transformando a cultura e o sistema legal «de modo a contribuir para uma mais profunda incerteza no significado de paternidade e maternidade».

Por exemplo, nos Estados Unidos, pelo menos 10 Estados permitem que pessoas, sem relação biológica ou de adoção, e sem relação marital com nenhum dos progenitores da criança, possam ter direitos parentais e responsabilidades como sendo de fato o pai ou o pai psicológico.

«Na lei e na cultura, o modelo natural de pais, o modelo pai e mãe está desabando, sendo trocado pela idéia de que crianças ficam bem com qualquer um ou mais adultos que possam ser chamados de pais, desde que os pais apontados sejam boas pessoas», comenta a reportagem.

Essas mudanças terão conseqüências de grande envergadura para a família, as crianças e a sociedade. «Aqueles de nós que estiverem preocupados», conclui a reportagem, «podem e devem liderar um debate sobre a vida das crianças e o futuro da paternidade».

Pe. John Flynn

Fonte:

http://www.zenit.org
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